Termos e Condições

Espaço da Leonor

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Espaço da Leonor. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Espaço da Leonor. A Espaço da Leonor disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo na nossa loja, está a participar no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Utilização”, “TOS”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso Website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não aceda ao Website nem utilize os Serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à oferta atual também estarão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização.

SECÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no estado ou província em que reside e que nos deu autorização para permitir que os seus dependentes menores utilizem este Site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor) ao utilizar o Serviço.
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva. A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer momento e por qualquer motivo.
Reconhece que o seu Conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) é transmitido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões através de diferentes redes e (b) alterações necessárias para cumprir requisitos técnicos ao ligar redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte. Os títulos utilizados neste Acordo são apenas por conveniência e não se destinam a limitar ou restringir a sua utilização do Serviço.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste website não forem exatas, completas ou atualizadas. O material neste website destina-se apenas a fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. A utilização do material deste site é feita por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar quaisquer alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Celebração do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão “Comprar”, faz uma proposta para celebrar um contrato de compra. A confirmação de receção da sua encomenda segue-se imediatamente após o envio, através de um e-mail automático. Esta confirmação por e-mail não constitui aceitação do contrato.

Garantia
Aplicam-se os direitos de garantia previstos na lei.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.
Foi feito todo o esforço para representar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço neste website é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos. Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor a partir do nosso fornecedor na China.
Quaisquer encargos, tais como taxas alfandegárias ou direitos de importação, são da responsabilidade do consumidor.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem aplicar-se a encomendas feitas a partir da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo ou autoridade.
Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições e sem qualquer endosso. Não aceitamos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais disponibilizadas através do Website é feita inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo assegurar-se de que conhece e concorda com os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES PARA FORNECEDORES TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste website podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de quaisquer bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do fornecedor terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de fornecedores terceiros devem ser dirigidas ao respetivo fornecedor terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou enviar ideias criativas não solicitadas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, a nosso pedido, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “Comentários”), concorda que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma os Comentários que nos enviar, em qualquer meio e a qualquer momento, sem restrições. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter quaisquer Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.
Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos pessoais ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não deve utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, nem induzir-nos em erro, ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por todos os seus comentários e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

Quaisquer encargos adicionais especiais de desalfandegamento e/ou direitos de importação não estão incluídos no preço e são da responsabilidade do cliente.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O fornecimento de informações pessoais através da Loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir no nosso website ou no Serviço informação que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões, que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar qualquer encomenda, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer website relacionado deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, está proibido de utilizar o Site ou o seu Conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar ou participar em quaisquer atos ilegais por terceiros; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordens locais, internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas. (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas. (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado pela violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou terminar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização, ou incapacidade de utilização, do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços disponibilizados através do Serviço são fornecidos (exceto quando expressamente declarado por nós) “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, titularidade e não violação. ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer Conteúdo (ou produtos) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Espaço da Leonor e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que neles se incorporam, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser exequível na máxima extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Utilização, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste Acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços ou deixando de utilizar o nosso website. Se, no nosso exclusivo critério, incumprir, ou suspeitarmos que incumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, poderemos também rescindir este Acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão inclusive; e/ou poderá ser-lhe recusado o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ARTIGO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em ligação com o Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso website para verificar alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso Website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Utilização será considerada como aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para ajuda@espacodaleonor.pt